Processo 554497/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 11/08/2017 08:13
Autuado em 11/08/2017 08:13
Apensado ao Processo 719014/15 em 30/10/2023 15:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4126/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2017 Acórdão   4126/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/09/2017 Acórdão   4126/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente JOSE BAKA FILHO
Procuradores: DANIEL WUNDER HACHEM (credenciado, inclusão:11/08/17), FELIPE KLEIN GUSSOLI (credenciado, inclusão:11/08/17), LUZARDO FARIA (credenciado, inclusão:11/08/17)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE

Juntadas
DataDescrição
23/10/2017 18:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 757894/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2017 1712 Despacho Processual Diverso nº 2036/2017
05/10/2017 1691 Acórdão nº 4126/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 21/09/2017
15/08/2017 1656 Termo de Distribuição de Processo nº 4516/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2017 17:35 DP  
24/10/2017 10:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2036/2017 -
10/10/2017 11:37 STP  
06/10/2017 13:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3407/2017 -
22/09/2017 11:20 STP Acórdão nº 4126/2017 -
11/08/2017 08:28 GCAML  
11/08/2017 08:13 DP Informação nº 11075/2017 -

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